Novas regras federais ampliam as possibilidades de isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. Candidatos em situação de vulnerabilidade econômica ou desempregados podem ter direito ao benefício.
Quem tem direito à isenção?
De forma geral, têm direito à isenção: candidatos inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde, e desempregados sem renda formal — conforme o edital de cada órgão.
Como solicitar?
O pedido de isenção deve ser feito dentro do prazo específico estabelecido no edital — geralmente nos primeiros dias de inscrição. A documentação exigida varia, mas costuma incluir comprovante de cadastro no CadÚnico ou declaração de desemprego.
Fique atento aos prazos
Consulte os editais de cada concurso em nossa lista de concursos abertos e verifique as condições específicas de isenção de cada seleção.