Subsídio de R$ 35.877,27, 15 vagas e cadastro reserva. Inscrições até 13/11/2026 e prova objetiva em 24/01/2027, em Macapá.

O subsídio de R$ 35.877,27 é o destaque do novo concurso do Tribunal de Justiça do Amapá. O Edital nº 01/2026 abre 15 vagas e cadastro reserva para Juiz de Direito Substituto, com organização da FGV, inscrições das 16h de 13/10/2026 às 16h de 13/11/2026 e taxa de R$ 358,77. A prova objetiva está prevista para 24/01/2027, em Macapá.

Das 15 vagas, 10 são de ampla concorrência, uma é reservada a pessoas com deficiência e quatro a pessoas negras; indígenas e quilombolas concorrem ao cadastro reserva. Para tomar posse, o candidato precisa ser bacharel em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica. A objetiva terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada, e as provas escritas de discursiva e sentenças estão previstas para 11/04/2027 e 12/04/2027. As questões seguem os três blocos da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça. O Bloco I, com 40 questões, reúne Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente. O Bloco II, com 30, cobre Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. O Bloco III, também com 30, junta Direito Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Administrativo, Direitos Humanos e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. Os locais de prova serão divulgados no site da FGV a partir de 18/01/2027.

O ponto do edital que mais exige atenção vem antes de tudo: a inscrição depende do certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), enviado no próprio formulário. Sem ele, não há como se inscrever, e não basta estar inscrito no próximo exame. Quem ainda não passou no ENAM fica de fora deste concurso, mesmo com o prazo aberto até novembro.

Depois das provas da FGV, o tribunal conduz a inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, seguida de prova oral e avaliação de títulos. O concurso vale por dois anos, prorrogáveis por igual período, o que dá margem para chamar aprovados além das 15 vagas iniciais se surgirem cargos vagos.

Vale a pena para quem já tem o ENAM, cumpre os três anos de prática jurídica e consegue se deslocar a Macapá para as etapas presenciais. Para quem ainda vai fazer o ENAM, o caminho é outro: concentrar o estudo nele, porque é a porta de entrada para este e para os próximos concursos da magistratura. Edital, cronograma e inscrição estão na página do concurso na FGV.