O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou o Edital nº 33/2026, retificado em 19/10/2026, para o concurso de Juiz Substituto, com organização da FGV.
Vagas: 15 para Juiz Substituto, com reserva para pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas, além de cadastro reserva.
Subsídio: R$ 34.083,15 na data de publicação do edital.
Inscrições: das 16h de 19/10/2026 às 16h de 27/11/2026, no site da FGV, com taxa de R$ 340 para nível superior em Direito. Há isenção para candidatos amparados pela legislação estadual e federal descrita no edital.
Provas: a prova objetiva seletiva, eliminatória e classificatória, está prevista para 31/01/2027. Eventual mudança de data será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência. As etapas seguintes da magistratura (provas escritas, inscrição definitiva, sindicância, exames, prova oral e títulos) seguem as regras do Conselho Nacional de Justiça, detalhadas no edital.
O concurso vale pelo prazo definido no edital, contado da homologação do resultado final, e as nomeações seguem a ordem de classificação.